São João do Cariri, 20 de Outubro de 2017

Leis Municipais

  • 24/07/2017 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
  • 24/07/2017 - Torna Obrigatória avaliação médica para realização de aulas de Educação Física nas Escolas da Rede Municipal e dá outras providências -
  • 20/06/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências -
  • 20/06/2017 - DISPOE SOBRE A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -