São João do Cariri, 23 de Outubro de 2017

Leis Municipais

  • 31/05/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências -
  • 20/02/2017 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB e dá outras providencias -
  • 20/02/2017 - Denomina o nome da academia pública do distrito de Malhada da Roça, de Valter Marcone Medeiros -
  • 20/02/2017 - Inclui Aula de musica e de Instrumentos Musicais na grade curricular do Município -