São João do Cariri, 20 de Outubro de 2017

Leis Municipais

  • 20/02/2017 - Dispõe sobre o Fornecimento de Cartilhas Contendo Informações sobre a Educação, Reutilização Preservação e Uso Racional de Água, aos Alunos da Rede de Ensino Municipal e dá outras providências -
  • 26/12/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Cariri-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2017 e dá outras providências -
  • 12/12/2016 - Denomina nome de Prédio Público e dá outras alterações e adota outras providências -
  • 12/12/2016 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São João do Cariri - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências -