São João do Cariri, 23 de Outubro de 2017

Leis Municipais

  • 30/10/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S. 158/95 E 175/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
  • 30/10/2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
  • 30/10/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N". 166/96, DE 27/08/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
  • 05/10/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -