São João do Cariri, 19 de Agosto de 2017

Leis Municipais

  • 24/08/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2010 do Município de São João do Cariri e dá outras providências -
  • 26/07/2009 - REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 202/98 DE 22/04/1998, ALTERADA PELA LEI MUN1CIAL N°. 203/98, DE 19/05/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
  • 01/06/2009 - REAJUSTA O VALOR PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 395/2007, DE 29/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
  • 06/04/2009 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 179/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -