São João do Cariri, 19 de Agosto de 2017

Leis Municipais

  • 17/06/2016 - Reorganiza e Consolida a Estrutura de Cargos Efetivos do Município, Cria Cargos, Aumenta vagas e adota outras providências -
  • 31/05/2016 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências -
  • 16/05/2016 - Denomina nome de Praça de Alimentação situada na Rua José Leal Ramos e dá outras alterações e adota outras providências -
  • 16/05/2016 - Denomina nome de Prédio Público e dá outras alterações e adota outras providências -