ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1, DESENVOLVIDO PARA O PROGRAMA PROINFÂNCIA FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 2021047241. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: 12 365 2017 1017 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos ? MDE 000212 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000213 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 18/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00155/2022 – 18.11.22 – COMAF – SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI – R$ 3.124.765,66.
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