ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Cariri: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 10.920 0 transferências 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000080 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2027 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHE MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHE 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30 000089 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 70%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00164/2023 – 15.12.23 – G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – R$ 1.485,32; CT Nº 00166/2023 – 15.12.23 – JANDERSON COSTA LEAO LIMA – R$ 830,00; CT Nº 00167/2023 – 15.12.23 – MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS – R$ 6.160,00.
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