ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE (BRINQUEDOS) PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 11.357 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000365 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000383 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00180/2024 – 02.10.24 – ANDERTON CAVALCANTE SOUTO – R$ 13.332,98.
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