
O Senhor Prefeito Constitucional Cosme Gonçalves Farias, a Secretária Municipal de Assistência Social Maria do Socorro Ferreira Farias, assim como os Senhores e Senhoras que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social, tem a honra de convidar toda a sociedade civil para participar da VII Conferência Municipal de Assistência Social do município de São João do Cariri/PB.
Esta Conferência terá como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. A escolha desta temática pelo Conselho Nacional de Assistência Social, tem a finalidade de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, pretendendo, ainda, trazer os usuários do SUAS para o centro do debate da Conferência.
OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA:
Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA:
A VII Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 31 de julho de 2017, no Clube de Mães Inácia Bulcão Aires, às 08Hs00min.
EIXOS TEMÁTICOS PARA O DEBATE NA CONFERÊNCIA:
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassisenciais.
DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES:
Usuários do Programa de Atenção Integral à família - PAIF;
Secretarias Municipais;
Vereadores;
Poder Judiciário;
Ministério Público;
Beneficiários do Programa Bolsa Família;
Beneficiários do Programa BPC;
Vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
Instituições Religiosas;
Conselhos Municipais;
Sociedade Civil.
PROGRAMAÇÃO
08Hs00min - Credenciamento
- Composição da mesa de honra;
- Declaração de Abertura;
- Hino Nacional;
- Leitura do Regimento Interno;
- Apresentação Cultural;
- Palestra magna;
- Formação de Grupos para análise dos eixos temáticos e composição das deliberações;
- Plenária;
- Escolha dos delegados;
- Encerramento;
- Almoço.
A presença e a efetiva participação de todos são fundamentais para a discussão acerca da oferta dos serviços socioassistenciais no município e do processo de garantia de direitos.
Participe deste importante debate!
ORGANIZAÇÃO:
Secretaria Municipal de Ação Social
Conselho Municipal de Assistência Social