O Senhor Prefeito Constitucional Cosme Gonçalves Farias, a Secretária Municipal de Assistência Social Maria do Socorro Ferreira Farias, assim como os Senhores e Senhoras que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social, tem a honra de convidar toda a sociedade civil para participar da VII Conferência Municipal de Assistência Social do município de São João do Cariri/PB.

Esta Conferência terá como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. A escolha desta temática pelo Conselho Nacional de Assistência Social, tem a finalidade de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, pretendendo, ainda, trazer os usuários do SUAS para o centro do debate da Conferência.

OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA:

Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA:

A VII Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 31 de julho de 2017, no Clube de Mães Inácia Bulcão Aires, às 08Hs00min.

EIXOS TEMÁTICOS PARA O DEBATE NA CONFERÊNCIA:

EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassisenciais.

DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES:

Usuários do Programa de Atenção Integral à família - PAIF;

Secretarias Municipais;

Vereadores;

Poder Judiciário;

Ministério Público;

Beneficiários do Programa Bolsa Família;

Beneficiários do Programa BPC;

Vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Instituições Religiosas;

Conselhos Municipais;

Sociedade Civil.

PROGRAMAÇÃO

08Hs00min - Credenciamento

• Composição da mesa de honra;
• Declaração de Abertura;
• Hino Nacional;
• Leitura do Regimento Interno;
• Apresentação Cultural;
• Palestra magna;
• Formação de Grupos para análise dos eixos temáticos e composição das deliberações;
• Plenária;
• Escolha dos delegados;
• Encerramento;
• Almoço.

A presença e a efetiva participação de todos são fundamentais para a discussão acerca da oferta dos serviços socioassistenciais no município e do processo de garantia de direitos.

Participe deste importante debate!

ORGANIZAÇÃO:

Secretaria Municipal de Ação Social

Conselho Municipal de Assistência Social