ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2021. DOTAÇÃO: 26 782 2035 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 1001 Recursos Ordinários 000227 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 302 2010 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000176 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000177 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2075 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000182 3390.39 61 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 12 361 2034 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIV. COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000236 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 000237 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 000238 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIV. COM ENS. FUNDAMENTAL – MDE – 10% 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000284 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2022 2035 BOLSA FAMILIA IGD 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000363 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2006 2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1001 Recursos Ordinários 000373 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00098/2021 – 21.05.21 – RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI – R$ 157.360,00.
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