ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATABURRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 26 782 2007 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000227 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI A Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: FORNECIMENTO DE LIVROS INFANTIS, VISANDO À

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATABURRO; ADJUDICO o seu

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. CONTRATADO: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 105 a 114, especialmente no arts. 107 da Lei 14.133/21. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO da vigência por 06 (Seis)

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO E–SOCIAL, REGISTROS DO EFD–REINF E DCTFWEB, PARA ATENDER