ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2021. DOTAÇÃO: 04 121 1005 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 1001 Recursos Ordinários 000020 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000039 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA–FIXO 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000126 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 302 2010 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000172 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2075 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000180 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2034 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIV. COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000230 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 000231 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 366 2016 2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PEJA/EJA 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 000255 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2051 MANUTENÇÃO DAS ATIV. C/ ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000272 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIV. COM ENS. FUNDAMENTAL – MDE – 10% 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000281 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 27 812 2020 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO 1001 Recursos Ordinários 000311 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 122 2006 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE EMPREGO E AÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2031 MANUTENÇÃO DO CONS. TUTELAR 000331 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2022 2035 BOLSA FAMILIA IGD 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000359 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1001 Recursos Ordinários 000371 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 04 122 1001 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE SERV. URBANOS 1001 Recursos Ordinários 000414 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 605 2002 2042 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULT. E MEIO AMBIENTE 1001 Recursos Ordinários 000439 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 26 782 2035 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 1001 Recursos Ordinários 000201 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00001/2022 – 07.01.22 – VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA – R$ 1.622.550,00.

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