ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS D0 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2075 MANTER O PROGRAMA PREVINE BRASIL 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000180 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2013 2021 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – 000216 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000245 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000246 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% – 000075 3390.30 99 Material de Consumo 27 812 2020 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000311 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000347 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000359 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000414 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 605 2002 2042 MANTER AS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000439 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 26 782 2035 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000201 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00072/2023 – 10.04.23 – UNICA SANEANTES LTDA – R$ 4.187,10.
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