ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 03 de Julho de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua João Pessoa, 121 – Centro – São João do Cariri – PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no Orçamento Vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD Nº. 038/2009 e suas alterações; Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, ambas do FNDE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br.
São João do Cariri – PB, 11 de Junho de 2024
JOSICLEIDE GUIMARÃES – Presidente da Comissão
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