ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000205 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000206 4490.51 99 Obras e Instalações 15500000 Transferência do Salário– Educação – 000470 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000207 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00127/2024 – 03.07.24 – MJC CONSTRUCOES EIRELI – R$ 104.600,00.

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