ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000813 3390.30 99 Material de Consumo 12 306 2004 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 000820 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000230 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) 000231 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000232 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000272 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 27 812 2020 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000311 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000347 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000414 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 605 2002 2042 MANTER AS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000439 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 26 782 2035 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000201 3390.30 99 Material de Consumo 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000460 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00005/2023 – 20.01.23 – VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA – R$ 1.748.360,00.

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