A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar as políticas educacionais no âmbito municipal, garantindo o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos. Sua função é promover a inclusão educacional, apoiar o desenvolvimento integral dos estudantes e assegurar a melhoria contínua do sistema educacional, desde a educação infantil até o ensino fundamental.
Planejar, coordenar e supervisionar o sistema municipal de ensino, incluindo a educação infantil e o ensino fundamental;
Formular e implementar políticas educacionais de acordo com as diretrizes nacionais e estaduais, com foco na qualidade do ensino;
Promover a capacitação e valorização dos profissionais da educação, como professores, gestores e demais servidores;
Garantir o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos, com ênfase na inclusão e na redução da desigualdade educacional;
Elaborar e distribuir materiais didáticos, coordenar o transporte escolar e assegurar a merenda para os alunos;
Implementar programas pedagógicos que atendam às necessidades educacionais da comunidade local, incluindo a educação inclusiva;
Fomentar a utilização de tecnologias na educação e apoiar as escolas na adaptação e uso de novas metodologias de ensino;
Apoiar as demais secretarias na execução de programas e ações interinstitucionais que envolvam educação, cultura e cidadania.
