ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, PROVENIENTE DOS GRUPOS A, B, E E, OBEDECENDO AOS DITAMES DA RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E RESOLUÇÃO ANVISA 222/2018, PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2021. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00073/2021 – 28.04.21 – SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA – R$ 8.000,00

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