ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO TERTULIANO DE BRITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2022. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000205 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000206 4490.51 99 Obras e Instalações 15500000 Transferência do Salário– Educação 000470 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000207 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/09/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00089/2022 – 27.05.22 – AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – R$ 96.879,10.

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