ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES DESTINADOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2022. DOTAÇÃO: 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 10 302 2010 1007 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000069 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estrutura 000025 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 000070 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000080 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2027 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHE 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000089 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000350 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000463 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00150/2022 – 16.09.22 – VANESSA CAETANO FRAN??A DE AQUINO LEITE 05307428456 – R$ 228,00; CT Nº 00151/2022 – 16.09.22 – T. I. TECNOLOGIA LTDA – R$ 3.558,00.
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