ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS E VENTILADOR DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 10 302 2010 1007 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000069 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estrutura – 000025 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde – 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências – 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 27 812 2020 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000315 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000350 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000365 4490.52 99 Equipamentos e Material. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00190/2024 – 06.11.24 – DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – R$ 4.210,00.
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