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AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

Data da Notícia: 2 de fevereiro, 2026
Última Modificação: 2 de fevereiro, 2026
Autor:

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

A Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM FOCO EM CONTROLE E GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa, 121 – Centro – São João do Cariri – PB, ou acessando: www.saojoaodocariri.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 83 9830-0665.

São João do Cariri – PB, 02 de Fevereiro de 2026

JOSEILMA DE SOUZA SILVA – Agente de Contratação

LINK DA MATÉRIA: https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20260202112813/?link=PMSJC

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