OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2020. DOTAÇÃO: 04 121 1005 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 1001 Recursos Ordinários 000020 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000039 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA–FIXO 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio. 000126 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 305 2026 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E OUTRAS 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000155 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000156 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 302 2010 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000172 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio 000173 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2075 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio 000180 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 365 2017 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1113 Transferências do FUNDEB 40%000246 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2051 MANUTENÇÃO DAS ATIV. C/ ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000272 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIV. COM ENS. FUNDAMENTAL – MDE – 10% 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000281 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 27 812 2020 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1001 Recursos Ordinários 000311 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 122 2006 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE EMPREGO E AÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2031 MANUTENÇÃO DO CONS. TUTELAR 1001 Recursos Ordinários 000331 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2034 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000347 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2022 2035 BOLSA FAMILIA IGD 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000359 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1001 Recursos Ordinários 000371 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 04 122 1001 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE SERV. URBANOS 1001 Recursos Ordinários 000414 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 605 2002 2042 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULT. E MEIO AMBIENTE 1001 Recursos Ordinários 000439 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 13 392 2011 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 1001 Recursos Ordinários 000460 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00134/2020 – 14.08.20 – LUCICREIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO – R$ 30.419,65.
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