OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO COM MAIOR DESCONTO OFERTADO DE MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2020 – Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 09/2020, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS. DOTAÇÃO: 10 301 2007 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000099 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000112 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 10 301 2032 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000133 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio. 000134 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 10 301 2008 2016 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMACIA BÁSICA 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000141 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000144 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000142 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000145 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos 1520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 000143 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000146 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00160/2020 – 27.10.20 – DROGARIA DROGAVISTA LTDA – R$ 230.000,00.
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