ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2021. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2075 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000180 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 000820 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 2018 2051 MANUTENÇÃO DAS ATIV. C/ ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000272 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIV. COM ENS. FUNDAMENTAL – MDE – 10% 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000281 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1001 Recursos Ordinários 000371 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 04 122 1001 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE SERV. URBANOS 1001 Recursos Ordinários 000414 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00032/2021 – 10.03.21 – GAUDÊNCIO E QUEIROZ COMERCIO DE MADEIRAS LTDA – R$ 207.879,43; CT Nº 00033/2021 – 10.03.21 – JOSÉ XAVIER TAVARES DANIEL – R$ 269.776,20

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