ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTINADOS A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências – 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00081/2023 – 14.04.23 – EDSON AIRES ALMEIDA – R$ 49.939,00

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