ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Cariri: 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.460 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 10 302 2010 1007 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000069 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –bloco de estrutura 000025 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 000070 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 10.920 0 transferências 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000080 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2027 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHE MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHE 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30 000089 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 70% 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2006 2031 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000335 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL –CRAS 000350 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000383 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 243 2005 2080 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000478 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 20 605 2002 2042 MANTER AS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANTER AS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000443 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 26 782 2035 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000090 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000463 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00090/2024 – 25.04.24 até 30.08.24 – FAMEB – FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI – R$ 7.976,00
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