O setor de Cidadania e Identificação Civil tem como principal objetivo garantir aos cidadãos o acesso aos documentos pessoais essenciais para o exercício da cidadania e o reconhecimento legal. Atua na emissão de documentos como a Carteira de Identidade (RG) e outros registros civis, assegurando o direito à identidade e à inclusão social.
Emitir documentos oficiais de identificação, como a Carteira de Identidade (RG) e outros registros civis.
Garantir o direito à identidade, promovendo a inclusão social e o acesso a serviços públicos essenciais.
Realizar atendimentos à população, orientando sobre documentação, regularização civil e direitos de cidadania.
Atualizar e manter os registros civis em conformidade com as normas legais e administrativas.
Apoiar campanhas e mutirões de emissão de documentos em parceria com órgãos estaduais e federais.
Facilitar o acesso da população a programas sociais e benefícios que exigem identificação civil.
Promover ações educativas e informativas sobre cidadania, direitos e deveres do cidadão.
Atender de forma humanizada, priorizando o respeito, a igualdade e a dignidade de todos os usuários.
Manter organização e segurança nos processos de coleta, registro e arquivamento de dados pessoais.
Contribuir para o fortalecimento da cidadania, garantindo que cada pessoa tenha o direito ao reconhecimento legal de sua identidade.
