ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: FORNECIMENTO DE LIVROS INFANTIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA E APOIO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA – R$ 21.693,00.

São João do Cariri – PB, 29 de Maio de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA – Prefeito

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