ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000816 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 2009 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00045/2026 – 25.02.26 – PAES CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA – R$ 27.500,00.
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