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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
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notícias relacionadas
1º ciclo · 2024–2025
Atualizado em 24/07/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 1 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Resultados
RESULTADO DEFINITIVO PNAB 2024
Circulação: 21/11/2024Referência 20241121011540
Editais e formulários
EDITAL 01/2024 - PNAB
Circulação: 21/11/2024Referência 20241121011654
Resultados
RESULTADO PRELIMINAR PNAB - SÃO JOÃO DO CARIRI
Circulação: 13/11/2024Referência 20241113112200
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO 05/2024 - PNAB
Circulação: 31/10/2024Referência 20241031041043
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO 06/2024 - PNAB
Circulação: 31/10/2024Referência 20241031041347
Editais e formulários
CRONOGRAMA PNAB
Circulação: 31/10/2024Referência 20241031041449
Execução orçamentária
LEI 765/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALDIR BLANC
Circulação: 30/10/2024Referência 20241030105943
Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.