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DecretoTue

DECRETO Nº 13 / 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº [845 / 2026], QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 12 /2026 – REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

23/07/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 11/2026, GP/PM/SJC/PB DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2026

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DecretoThu

ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036

18/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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DecretoTue

DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

12/06/2026

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DecretoMon

DECRETO 06/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

01/06/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 05/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2026

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DecretoWed

DECRETO 04/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/04/2026

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DecretoSun

DECRETO Nº 03/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ROBERTO PEDRO MEDEIROS

29/03/2026

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DecretoFri

DECRETO 02/2026 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO E/OU PONTO FACULTATIVO DOS DIAS DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2026

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DecretoThu

DECRETO 01/2026 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2026

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DecretoFri

DECRETO 24/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

12/12/2025

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DecretoMon

DECRETO 23/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/11/2025

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DecretoSun

DECRETO Nº 22 /2025 – GP/SJC/PB - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO PEREIRA DA SILVEIRA

14/09/2025

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DecretoWed

DECRETO 21/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2025

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DecretoTue

DECRETO Nº20/ - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2025

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DecretoMon

DECRETO 19/2025 - INSTITUI O POLITICA MUNICIPAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

18/08/2025

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