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PORTARIA N° 57 / 2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS

21/08/2026

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PORTARIA Nº 58 / 2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, VINCULADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, E NOMEIA SEUS MEMBROS.

21/08/2026

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LeiWed

LEI Nº 847 / 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO – FORTURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026

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LeiWed

LEI Nº 848 / 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/08/2026

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LeiWed

LEI N° 846 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026

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DECRETO Nº 13 / 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº [845 / 2026], QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026

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LeiMon

LEI Nº 845 / 2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

10/08/2026

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PORTARIA 55/2026 - EXONERAÇÃO WENIO ARAUJO DINIZ

06/08/2026

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PORTARIA 56/2026 - CRISTOVÃO RAMOS DO NASCIMENTO

06/08/2026

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LEI Nº 844 /2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/08/2026

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PORTARIA 54/2026 - ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA

04/08/2026

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PORTARIA 53/2026 - GIVANICE LOPES DE FARIAS

03/08/2026

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PORTARIA 51/2026 - EXONERAÇÃO ALUIZIO DA SILVEIRA LIMA

29/07/2026

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PORTARIA 52/2026 - EXONERAÇÃO FENANDO LUIZ DE MARIA

29/07/2026

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PORTARIA Nº 51/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 30/2026, QUE INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO CARRO-PIPA Nº 0021/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/07/2026

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DECRETO Nº 12 /2026 – REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

23/07/2026

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PORTARIA 50/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 11/2026, GP/PM/SJC/PB DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2026

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PORTARIA Nº 49 /2026 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

17/07/2026

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PORTARIA 49/202 - EXONERAÇÃO DELANO MARACAJÁ PORTO

13/07/2026

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