Contrato nº 4/2024/2024

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000039 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000813 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 2013 2021 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – 000216 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. – 000820 3390.30 99 Material de Consumo 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000245 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 00246 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000347 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000359 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000381 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2083 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – 000836 3390.30 99 Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00047/2024 - 04.04.24 até 31.12.24 - MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 61.094,80.