Contrato nº 31/2024

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000813 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 2010 2072 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU – M A C 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000172 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2075 MANTER O PROGRAMA PREVINE BRASIL 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000180 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 302 2010 2077 MANTER AS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – M A C 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000192 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00144/2024 - 16.07.24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 4.313,74.