Contrato nº 64/2025/2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2025. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000284 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000363 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000416 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00211/2025 - 15.12.25 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 96.581,00.