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- Objeto
- ASSESSORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transferên
- Modalidade
- Inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transf
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 64.000,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2026
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 000164 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00163/2026 - 21.08.26 - VANESSA DE ARAUJO BARBOSA - R$ 64.000,00.