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- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD VISA ESTABELECER CRITÉRIOS E AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME PADRÕES AMBIENTAIS EXIGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 04, DE 13–04–2011. FUNDAMENTO LEGAL:
- Modalidade
- Dispensa de Licitação · Dispensa de Licitação nº DV00038/2020. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 5.000,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2020
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD VISA ESTABELECER CRITÉRIOS E AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME PADRÕES AMBIENTAIS EXIGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 04, DE 13–04–2011. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2020. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00149/2020 - 16.09.20 - PAOLLA KETYLLY SILVA LEITE 10051056429 - R$ 5.000,00.