Contratos

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB, PARA A COLETA DE RESÍDUOS DE PODA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM FOCO EM CONTROLE E GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 59.587,00

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1500

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.405,00

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER O CONSUMO DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 61.751,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 20

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMETRICO COM RECEPTOR GNSS RTK E AEROLEVANTAMENTO COM DRONES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 2005 MA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 98.700,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2007 2036 MANT

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 56.100,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 65.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDE

Vigência: até 15/05/2026R$ 35.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso

Vigência: até 15/05/2026R$ 30.600,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até 17/08/2026R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB.CONVÊNIO N°0021/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Le

Vigência: até 17/08/2026R$ 40.000,00

CONTRATO 98/2026 - SAMYRIS CAVALCANTE DE ARAUJO

AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 29.290,00

CONTRATO 88/2026 - MARIA APARECIDA GOMES DE FARIAS RIBEIRO

CONTRATO 87/2026 - MARCELA CANDIDO DE ARAUJO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 MA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 328.207,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 12 306 2009 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinári

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 346.275,50

CONTRATO 69/2026 - FABRICIA RMAOS DE SOUZA

CONTRATO 66/2026 - WANUZA AMARAL CANTALICE