Contratos

AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃ

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 49.100,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO ESPECIALIZADO, NO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO

Vigência: até 31/07/2026R$ 63.855,00

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da L

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 58.956,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2022 MANTER A GESTÃO D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 44.693,80

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA, E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SIOPE E SIOPS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, n

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 59.289,00

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB, PARA A COLETA DE RESÍDUOS DE PODA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM FOCO EM CONTROLE E GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 59.587,00

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1500

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.405,00

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER O CONSUMO DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 61.751,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 20

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMETRICO COM RECEPTOR GNSS RTK E AEROLEVANTAMENTO COM DRONES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 2005 MA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 98.700,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2007 2036 MANT

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 56.100,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 65.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDE

Vigência: até 15/05/2026R$ 35.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso

Vigência: até 15/05/2026R$ 30.600,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até 17/08/2026R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB.CONVÊNIO N°0021/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Le

Vigência: até 17/08/2026R$ 40.000,00

CONTRATO 98/2026 - SAMYRIS CAVALCANTE DE ARAUJO