Contratos

COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, INSCRITA NO

REALINHAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA: 12447.221000/1200–04/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ /

R$ 279.000,00

ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ /

R$ 46.846,68

CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA –

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARARELEPIPEDO EM RUAS DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ /

VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA -

TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 00001/2022

R$ 199.240,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021R$ 25.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recurso

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021R$ 72.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2021. DOTAÇÃO: 17 511 2028 1011 CONST. REF. AMP. RESERV. D\'AGUA, AÇUD. E POÇOS ARTES. 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Im

Vigência: até 28/01/2022R$ 24.000,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para acompanhamento de atividades de execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD – no Município de São João do Cariri – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2021. DOTAÇÃO: 20 605 2002 2042

Vigência: até 14/06/2022R$ 15.600,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2021. DOTAÇÃO: 08 122 2006 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE EMPREGO E AÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000324 3390.39 99

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021R$ 15.700,00

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS DESTINADOS A SERETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2021. DOTAÇÃO: 02 500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 2017 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA CRECHE 115000001 Transferência do FUNDEB 30% – complem

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021R$ 17.500,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS AO SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2021. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000044 3390.39 99 Outros Serviços de T

Vigência: até 04/05/2022R$ 20.000,00

DE SERVIÇOS DE INTERNET; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CARIRI WEB PROVEDORES DE INTERNET LTDA - R$ 33.600,00. São João do Cariri - PB, 19 de Outubro de 2021 JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Prefeito

R$ 33.600,00

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2021

R$ 16.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, SEGUINDO LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO AS CORES DISPOSTAS NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO: BRANCO, AMARELO E AZUL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2021. DOTAÇÃO: 04 122 1001 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021R$ 10.300,00

SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DAS FAIXADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, TOMBADOS PELO IFAEP, QUE APRESENTAM GRANDE RIQUEZA EM DETALHES ARQUITETÔNICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2021. DOTAÇÃO: 04 122 1001 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE SERV. U

Vigência: até 01/11/2021R$ 6.990,00

SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA A DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADE DA FÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2021. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIV. CULT.FESTIV. DE COM. OF. E EV. POPULARES 1001 Recursos Ord

Vigência: até 24/10/2021R$ 15.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FABRICAÇÃO DE BARRACAS EM AÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2021. DOTAÇÃO: 04 122 1001 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE SERV. URBANOS 1001 Recursos Ordinários 000418 4490.52

Vigência: até 29/10/2021R$ 17.000,00

Locação de um Carro Fumacê (TIPO PICAPE) com um Termonebulizador para fazer o serviço de combate a mosquitos, e principalmente ao Aedes Aegypti, causador da Dengue, Zika, Chikungunya. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2021. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR

Vigência: até 16/10/2021R$ 16.500,00

LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA LIVE DO 1° RECITAL JUNINO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2021. DOTAÇÃO: 13 392 2011 2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1001 Recursos Ordinários 000451 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – P

Vigência: até 16/08/2021R$ 13.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2021. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2051 MANUTENÇÃO DAS ATIV. C/ ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000275 3390.39 9

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021R$ 15.000,00