Contratos

LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2020. DOTAÇÃO: 04 122 1001 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE SERV. URBANOS 1001 Recursos Ordinários 000416 33

Vigência: até 07/12/2020R$ 17.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD VISA ESTABELECER CRITÉRIOS E AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME PADRÕES AMBIENTAIS EXIGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 04, DE 13–04–2011. FUNDAMENTO LEGAL:

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020R$ 5.000,00

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2020. DOTAÇÃO: 12 392 2011 1050 AQUISIÇÃO DE INTRUMENTOS MUSICAIS 1001 Recursos Ordinários 000147 4490.52 66 Equipamentos e Material Permanent

Vigência: até 09/11/2020R$ 7.995,00

AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00048/2020. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1013 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000202 4

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020R$ 2.200,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00044/2020. DOTAÇÃO: 02.400 SEC DE SAUDE E SANEAMENTO/FMS 10 301 2026 2082 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS 0000825 3390.30 99

Vigência: até 27/12/2020R$ 8.066,50

AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE ALCOOL EM GEL FEITO EM METALON COM OVC EXPANDIDO E RECIPIENTE DE 1L 122X40X40CM (CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00040/2020. DOTAÇÃO: 02.400 SEC DE SAUDE E SANEAMENTO/FMS 10 301 2026 2082 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS 00

Vigência: até 05/12/2020R$ 5.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00039/2020. DOTAÇÃO: 02.400 SEC DE SAUDE E SANEAMENTO/FMS 10 301 2026 2082 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS 0000

Vigência: até 13/12/2020R$ 22.257,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00036/2020. DOTAÇÃO: 02.400 SEC DE SAUDE E SANEAMENTO/FMS 10 301 2026 2082 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍ

Vigência: até 04/11/2020R$ 17.500,00

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A DESINSETIZAÇÃÕ COM UTILIZAÇÃO DE TERMONEBULIZAÇÃO (FUMACÊ) PARA O AUXÍLIO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGONY

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020R$ 24.000,00

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE LOGRADOUROS MUNICIPAIS, INCLUINDO RUAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS COMO MEDIDA PREVENTIVA AO CONTÁGIO DA COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de P

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020R$ 33.830,00

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO COM MAIOR DESCONTO OFERTADO DE MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2020 - Ata

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020R$ 230.000,00

Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE ZERO (4X4), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino desse Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2020 - Ata de Registro de Preços nº 1

Vigência: até 13/10/2021R$ 396.266,00

CONTRATO 96/20205 - MATEUS FERREIRA DE FARIAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIRIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2020. DOTAÇÃO: 10 302 2010 1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020R$ 32.214,70

INEZ BERNADINO DOS SANTOS COSTA - ME Nº do Aditivo: 01

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

R$ 29.205,00

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS

SANTA JULIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB Nº do Aditivo: 01 Objeto do aditivo: alterar o caput da “Cláusula Terceira – do valor e preço” fundamento no art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 103.269,67 (cento e trê

R$ 103.269,67

FRANCISCA DANIEGE LARANJEIRA FERREIRA - MEI Nº do Aditivo: 01

ERRATA DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE ADITIVO

R$ 1.062,50

AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2020. DOTAÇÃO: 04 121 1005 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 1001 Recursos Ordinários 000020 3390.30 19 Material de Consum

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020R$ 30.419,65

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2020. DOTAÇÃO: 10 301 2007 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000099 3390.30

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020R$ 173.189,50