Contratos

RESOLUÇÃO 01/2026 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00125/2026

EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA -

ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB / FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CNPJ: 09.074.345/0001-64/

R$ 11.124,00

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00077/2026-SDC

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00036/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00028/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinc

Vigência: até 01/07/2027R$ 104.000,00

TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA -

ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS / CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI / FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CNPJ: 09.074.345/0001-64/

R$ 93.921,00

contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia: civil, ambiental, florestal e elétrico no município de São João do Cariri– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos te

Vigência: até 16/09/2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \"VINICIUS MENDES\" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVID

Vigência: até 29/12/2025R$ 50.000,00

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \"JORGE DE ALTINHO\" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVI

Vigência: até 29/12/2025R$ 200.000,00

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \"NÚZIO MEDEIROS\" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVIDA

Vigência: até 29/12/2025R$ 180.000,00

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \"BANDA MAGNÍFICOS\" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVI

Vigência: até 29/12/2025R$ 250.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 48.000,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETAR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 112.892,00

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \"THIAGO FREITAS\" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVIDA

Vigência: até 28/06/2025R$ 190.000,00

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \"MARA PAVANELLY\" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVIDA

Vigência: até 28/06/2025R$ 150.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DE ENGENHARIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 57.200,00

Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com notória especialização junto a secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, d

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 66.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 77.000,00