Contratos

Locação de um veículo com cesto aéreo destinado a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: 04 122 2007 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Li

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 85.000,00

CONTRATO 151/2026 - RAYANNE DE QUEIROZ GUIMARÃES

CONTRATO 150/2026 - MARIJANE RAMOS SAMPAIO

CONTRATO 149/2026 - FERNANDA MIRANDA PINHEIRO

CONTRATO 148/2026 - FRANCISCO EDGLEI PEREIRA DE SOUZA

CONTRATO 147/2026 - GEOVANIA OLIVEIRA DE SOUZA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: 04 121 2001 2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000020 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.997.985,00

CONTRATO 13/2026 - RIVANIA FREITAS DE SOUZA JERONIMO

R$ 83.383,00

CPNTRATO 123/2026 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA RAMOS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 12 306 2009 2020 MANTER O PROGRAMA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 156.373,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 M

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 33.897,70

CONTRATO 02/2026 - MARILIA CAVALCANTE DIAS

RESOLUÇÃO 01/2026 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00125/2026

EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA -

ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB / FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CNPJ: 09.074.345/0001-64/

R$ 11.124,00

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00077/2026-SDC

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00036/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00028/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinc

Vigência: até 01/07/2027R$ 104.000,00

TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA -

ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS / CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI / FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CNPJ: 09.074.345/0001-64/

R$ 93.921,00