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LEI 664/2021 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE CONTRATACAO DE CONDENADOS

31/05/2021

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LEI 663/2021 - RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA

31/05/2021

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LEI 661/2021 - ASPA

12/05/2021

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LEI Nº 0597/2017 - REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

26/04/2021

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LEI Nº 0596/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO/2018

26/04/2021

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LEI Nº 0595/2017 - Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA/2018

26/04/2021

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LEI Nº 0594/2017 - LOA 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Cariri-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2018

26/04/2021

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LEI Nº 0592/2017 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE NEPOTISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021

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LEI Nº 0582/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0571/2016 - DENOMINA NOME DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO SITUADA NA RUA JOSÉ LEAL RAMOS E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0523/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICIPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL

07/04/2021

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LEI Nº 0522/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0640/2020 - SUSPENSAO DE PAGAMENTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS

07/04/2021

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LEI Nº 0611/2018 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA VIRADA ESTUDANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0468/2011 - REAJUSTAOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0498/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0590/2017 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0448/2010 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0566/2016 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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LEI Nº 0613/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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