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RETIFICAÇÃO - LEI 653/2020 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALDIR BLANCK

28/12/2020

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LEI MUNICIPAL N° 0650/2020 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São João do Cariri - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, nos termos da Constituição Federal e da Emend

05/11/2020

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LEI MUNICIPAL N° 0651/2020 - Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de São João do Cariri - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19

05/11/2020

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LEI MUNICIPAL N° 0652/2020 - Denomina Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” imóvel localizado a Rua Domingos Leandro no Distrito de Malhada da Roça

05/11/2020

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LEI MUNICIPAL N° 0649/2020 - Denomina Praça “José Arcelino Cândido” localizado ao lado do Ginásio Esportivo, no Distrito de Malhada da Roça e dá outras providências no Distrito de Malhada da Roça

03/11/2020

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LEI MUNICIPAL N° 0648/2020 - Denomina nome Via Pública

05/10/2020

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LEI MUNICIPAL N° 0647/2020 - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO DE SAúDE PARA REALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

30/09/2020

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LEI Nº 0645/2020 - CREDITO SUPLEMENTAR COVID19

03/08/2020

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LEI Nº 0644/2020 - CREDITO ESPECIAL

03/08/2020

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LEI Nº 0643/2020 - LDO 2021

03/08/2020

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LEI MUNICIPAL N° 0646/2020 - Dispõe sobre o Dia do Agricultor e a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município

03/08/2020

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LEI Nº 0642/2020 - DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/07/2020

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LEI Nº 0641/2020 - DENOMINA NOME DE GINASIO ESPORTIVO

13/07/2020

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LEI Nº 0640/2020 - SUSPENSAO DE PAGAMENTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS

13/07/2020

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LEI MUNICIPAL N° 0639/2020 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A SUSPENDER O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚLICOS

13/07/2020

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LEI Nº 0637/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

02/06/2020

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LEI Nº 0636/2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR BENS M

02/06/2020

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LEI Nº 0638/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

02/06/2020

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LEI Nº 0633/2020 - GRATICACAO DE PRODUTIVIDADE - CORONAVIRUS

11/05/2020

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LEI Nº 0635/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

11/05/2020

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