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LEI Nº 0489/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 412/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0414/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O 14° SALÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

07/04/2021

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LEI Nº 0632/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PRE SAL

07/04/2021

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LEI Nº 0438/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O 14° SALÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

07/04/2021

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LEI Nº 0598/2018 - AUTORIZA DOAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA

07/04/2021

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LEI Nº 0530/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0404/2008 - DENOMINA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0626/2019 - LOA - 2020

07/04/2021

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LEI Nº 0423/2009 - DENOMINA A LAVANDERIA PÚBLICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0521/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0425/2009 - REAJUSTA O VALOR PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 395/2007, DE 29/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0536/2014 - CONVENIO COM A APAE

07/04/2021

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

07/04/2021

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LEI Nº 0638/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0534/2014 - ALTERA A LEI 415/2008 DIA DO EVANGÉLICO

07/04/2021

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LEI Nº 0409/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0486/2013 - ESTABELECE QUE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI SEJA LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0429/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0416/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

07/04/2021

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LEI Nº 0500/2013 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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