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LEI Nº 0620/2019 - LEI ORCAMENTARIA DE 2020

07/04/2021

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LEI Nº 0454/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0535/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0605/2018 - DECLARA COMO EXPANSAO URBANA AS COORDENADAS GEOGRAFICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0476/2012 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 426/2009 DE 26 DE JUNHO DE 2009 E INSTITUI O NO VO CONSELH O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - C.MDRS/COOPERAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0537/2014 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 479/2012 SEMANA DO EVANGÉLICO

07/04/2021

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LEI Nº 0487/2013 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, ORDENADOR DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, E DA OU

07/04/2021

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LEI Nº 015/2019 - ELIAN CARLA ANTONINO DE ASSIS SOUSA - ENFERMEIRA

07/04/2021

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LEI Nº 0437/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO " NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0643/2020 - LDO 2021

07/04/2021

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LEI Nº 0528/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0441/2010 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0544A/2015 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

07/04/2021

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LEI Nº 0532/2014 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO BÁSICA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

07/04/2021

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LEI Nº 0634/2020 - REMUNERACAO DO CONSELHO TUTELAR

07/04/2021

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LEI Nº 0533/2014 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0609/2018 - DENOMINA NOME DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0599/2018 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

07/04/2021

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LEI Nº 0545/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – P.M.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0497/2013 - ALTERA O ART. 23 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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