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LEI Nº 015/2019 - ELIAN CARLA ANTONINO DE ASSIS SOUSA - ENFERMEIRA

02/01/2019

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LEI Nº 0612/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI PB PARA O EXERCICIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

19/12/2018

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LEI Nº 0613/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

19/12/2018

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LEI Nº 0608/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 455 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

10/12/2018

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LEI Nº 0606/2018 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BASICO, E DA OURAS PROVIDENCIAS

10/12/2018

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LEI Nº 0610/2018 - DENOMINA NOME DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

10/12/2018

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LeiMon

LEI Nº 0607/2018 - AUTORIZA A DOACAO E OU CESSAO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

10/12/2018

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LEI Nº 0609/2018 - DENOMINA NOME DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

10/12/2018

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LEI Nº 0605/2018 - DECLARA COMO EXPANSAO URBANA AS COORDENADAS GEOGRAFICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

10/12/2018

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LEI Nº 0611/2018 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA VIRADA ESTUDANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

10/12/2018

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LEI Nº 0604/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

22/10/2018

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LeiMon

LEI Nº 0603/2018 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/10/2018

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LEI Nº 0602/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/06/2018

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LEI Nº 0601/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI O EVENTO DE MOTOCICLISMO, INTITULADO DE “MOTOFEST\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/06/2018

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LEI Nº 0600/2018 - AUTORIZA O PREFEITO CONSTITUCIONAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO NA CIDADE COM CONTRAPARTIDA SOCIAL

17/05/2018

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LEI Nº 0599/2018 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

17/05/2018

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LEI Nº 0598/2018 - AUTORIZA DOAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA

17/05/2018

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LEI Nº 0594/2017 - LOA 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Cariri-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2018

20/12/2017

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LEI Nº 0595/2017 - Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA/2018

20/12/2017

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LEI Nº 0596/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO/2018

20/12/2017

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