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LeiWed

LEI Nº 0597/2017 - REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20/12/2017

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LeiWed

LEI Nº 0593/2017 - PPA 2018 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DO CARIRI – PB, PARA O PERÍODO 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/12/2017

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LeiMon

LEI Nº 0591/2017 - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/07/2017

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LeiMon

LEI Nº 0590/2017 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/07/2017

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LeiMon

LEI Nº 0592/2017 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE NEPOTISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2017

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LeiTue

LEI Nº 0588/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/06/2017

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LeiTue

LEI Nº 0589/2017 - DISPOE SOBRE A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/06/2017

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LeiWed

LEI Nº 0587/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ

31/05/2017

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LeiMon

LEI Nº 0584/2017 - DENOMINA O NOME DA ACADEMIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DE VALTER MARCONE MEDEIROS

20/02/2017

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LeiMon

LEI Nº 0585/2017 - INCLUI AULA DE MUSICA E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO

20/02/2017

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LeiMon

LEI Nº 0583/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

20/02/2017

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LeiMon

LEI Nº 0586/2017 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTILHAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO, REUTILIZAÇÃO PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/02/2017

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LEI Nº 0582/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/12/2016

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LeiMon

LEI Nº 0581/2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2016

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LeiMon

LEI Nº 0578/2016 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2016

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LeiMon

LEI Nº 0580/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

12/12/2016

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LeiMon

LEI Nº 0579/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITU

12/12/2016

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LEI Nº 0576/2016 - REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS, AUMENTA VAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2016

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LEI Nº 0575/2016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, A CONTRATAR EMPRESA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2016

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LEI Nº 0574/2016 - ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2016

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