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LEI Nº 0573/2016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/05/2016

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LEI Nº 0572/2016 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/05/2016

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LEI Nº 0571/2016 - DENOMINA NOME DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO SITUADA NA RUA JOSÉ LEAL RAMOS E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/05/2016

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LEI Nº 0570/2016 - OBRIGA AS EMPRESAS VENCEDORAS EM LICITAÇÕES REFERENTE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, QUE DÊ PREFERENCIA A MÃO DE OBRA OBTIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI EDÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2016

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LEI Nº 0568/2016 - CRIA A MODALIDADE “ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – EJA” PARA O ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/04/2016

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LEI Nº 0569/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 166/96 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/04/2016

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LEI Nº 0567/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/03/2016

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LEI Nº 0566/2016 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2016

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LEI Nº 0545/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – P.M.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2015

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LEI Nº 0551/2016 - ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2015

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LEI Nº 0544A/2015 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

23/03/2015

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LEI Nº 0539/2014 - RPV

22/09/2014

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LEI Nº 0537/2014 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 479/2012 SEMANA DO EVANGÉLICO

11/09/2014

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LEI Nº 0535/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/09/2014

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LEI Nº 0534/2014 - ALTERA A LEI 415/2008 DIA DO EVANGÉLICO

11/09/2014

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LEI Nº 0536/2014 - CONVENIO COM A APAE

11/09/2014

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LEI Nº 0531/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS

28/07/2014

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LEI Nº 0533/2014 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/2014

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LEI Nº 0532/2014 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO BÁSICA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

28/07/2014

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LEI Nº 0527/2014 - REMUNERAÇÃO BÁSICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

10/06/2014

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