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LEI Nº 0529/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2014

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LEI Nº 0526/2014 - DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

10/06/2014

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LEI Nº 0528/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2014

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LEI Nº 0530/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2014

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LEI Nº 0524/2014 - DENOMINA JOSÉ DO PATROCINIO FILHO POSTO DE SAÚDE URUÇU

31/03/2014

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LEI Nº 0525/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/03/2014

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LEI Nº 0521/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/02/2014

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LEI Nº 0522/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/02/2014

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LEI Nº 0523/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICIPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL

24/02/2014

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LEI Nº 0519/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/12/2013

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LEI Nº 0518/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/12/2013

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LEI Nº 0517/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/12/2013

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LEI Nº 0516/2013 - CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2013

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LEI Nº 0520/2013 - REALIZA SORTEIO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

22/11/2013

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LEI Nº 0515/2013 - CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/11/2013

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LEI Nº 0513/2013 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

11/11/2013

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LEI Nº 0514/2013 - DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, HOMENAGEANDO PESSOA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

11/11/2013

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LEI Nº 0511/2013 - INSTITUI O “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/10/2013

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LEI Nº 0512/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.884, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, CRIANDO O MÊS DE NOVEMBRO AZUL E DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/10/2013

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LEI Nº 0510/2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRATICAS E ORAIS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

14/10/2013

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